Brasil investiga China por dumping em alumínio - Abracomex
Brasil investiga China por possível prática de dumping no setor de alumínio
14/08/2020

A Secex (Secretaria de Comércio Exterior), órgão ligado ao Ministério da Economia, revelou que o Brasil tem conduzido investigação sobre a conduta da China na venda de produtos de alumínio. A entidade suspeita de dumping por parte dos asiáticos, e dados levantados até o momento, segundo relatório, corroboram essa hipótese.

“Nos últimos dois anos, a situação ficou dramática porque aumentou muito a importação de produtos laminados chineses e a participação do país nesses negócios. A indústria brasileira concorre em situação igual com empresas de vários locais. O que não podemos admitir é que nossos empresários tenham de competir com um país inteiro”, ponderou Milton Rego, presidente da Abal (Associação Brasileira de Alumínio), que tem subsidiado a investigação da Secex.

Dumping é o que acontece quando um país age para aumentar a competitividade de produtos de um segmento específico. Um dos caminhos para isso é redução proposital de impostos de exportação para determinada região a fim de conquistar o mercado local.

Um exemplo emblemático de investigação de dumping no Brasil com relação a produtos chineses aconteceu na indústria calçadista. Os asiáticos chegaram a ser responsáveis por 70% das importações nacionais no segmento, mas isso mudou em setembro de 2009, quando foi adotado um mecanismo antidumping.

Atualmente, calçados chineses pagam US$ 10,22 por par na entrada no Brasil. Esse valor foi um meio que o país encontrou para garantir competitividade da indústria local e evitar que os asiáticos controlassem todo o mercado.

A China tem praticado dumping no segmento de alumínio?

A investigação da Secex sobre o comportamento da China quanto a laminados de alumínios partiu de uma denúncia da Abal. As provas foram avaliadas entre janeiro e dezembro de 2019, e um processo foi aberto em julho de 2020. Agora, são até 18 meses para um parecer sobre o caso.

Na fase de aferição de dados, a Secex estudou movimentações realizadas de janeiro de 2015 a dezembro de 2019. A entidade não detalhou quais foram as irregularidades encontradas e por que elas sustentariam um parecer positivo para prática de dumping.

“Foram apresentados elementos suficientes que indicam a prática de dumping nas exportações da China para o Brasil”, limitou-se a dizer o relatório da Secex.

O pleito da Abal é que os produtos chineses sejam sobretaxados em 50%. No entanto, esse valor será estipulado apenas depois do parecer da Secex sobre o caso.

Qual é o tamanho do mercado de alumínio

Em 2019, o Brasil importou 229,3 mil toneladas de laminados de alumínio. Em compensação, exportou 144,5 mil toneladas do mesmo produto.

O resultado mostra crescimento expressivo no volume de importações. Em 2018, 110 mil toneladas haviam sido compradas pelo país no exterior.

O mercado de alumínio do Brasil, aliás, tem registrado aquecimento. De acordo com o site “Revista Alumínio”, o segmento teve em 2019 o melhor resultado nacional desde 2013.

Por que a discussão sobre alumínio da China é delicada

Ainda que a Secex tenha certeza sobre a prática de dumping, a sobretaxa pedida pela Abal é um assunto delicado. Afinal, a China é o maior parceiro comercial do Brasil, e toda movimentação que possa afetar essa relação interfere em um terreno frágil.

No último dia 10, o ministro da Economia, Paulo Guedes, deu um exemplo disso. Questionado em um fórum virtual da Cadeia Leiteira sobre os efeitos da pandemia, ele avaliou que os problemas só não foram piores porque a exportação para a China ajudou. “O apetite asiático, de certa forma, compensou”, analisou.

Entre janeiro e junho de 2020, o volume de exportação do Brasil para o exterior foi 6,4% menor do que igual período do ano anterior. Foram US$ 102,43 bilhões comercializados com outros países, de acordo com o Ministério da Economia.

O comércio do Brasil com a China foi um dos menos afetados. Em julho, por exemplo, as exportações para o país asiático tiveram alta de 10,4% em comparação com o mesmo mês do ano passado.

Direção,
Marcus Vinicius Tatagiba.

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