Resolução da Câmara de Comércio Exterior foi publicada no ‘Diário Oficial da União’. Parques temáticos terão isenção temporária para importar cabines de teleféricos, tobogãs, entre outros itens.
Resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicada no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (6) zerou o Imposto de Importação para equipamentos utilizados em parques temáticos, informou o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDI).
Segundo a pasta, a modificação foi feita por meio da inclusão na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) por tempo determinado.
O MDIC informou que o objetivo da medida é reduzir custos para investimentos no setor.
Para as cabinas para teleférico, com estrutura em alumínio, por exemplo, a alíquota será reduzida de 14% para zero por um prazo de seis meses.
Já para o conjunto de peças para tobogãs aquáticos e estações de recreação, além de chuveiros, cortinas d’água, jatos d’água, pistolas de água, guarda-chuvas invertido e normal, sprinkler em aço inoxidável, escorregadores e elementos temáticos em fibra de vidro, o Imposto de Importação está sendo reduzido de 20% para zero por oito meses.
De acordo com entidade que representa 18 parques temáticos brasileiros, que geram cerca de 11 mil postos de trabalho, os equipamentos são importantes para a renovação constante das atrações.
O setor argumentou ainda, segundo o MDIC, que a importação de equipamentos de última geração “melhora a infraestrutura e o atendimento a clientes, o que pode ocasionar a diminuição da saída de brasileiros para o exterior com essa finalidade e atrair estrangeiros, principalmente do Mercosul, gerando mais eficiência no produto brasileiro e implicando num aumento de emprego e renda”.
Antes de aprovar o pleito, a Camex informou que “constatou a inexistência de produção nacional” e consultou o Ministério do Turismo, que informou ser favorável à redução das alíquotas.
Fonte: G1 Economia
