Exportadores querem revisão na exigência do escaneamento de cargas - Abracomex
Exportadores querem revisão na exigência do escaneamento de cargas
02/06/2016

Medida válida a três anos volta agora de forma mais incisiva devido ao aumento das vendas externas, estimuladas pelo câmbio.

Cumprindo determinação das alfândegas nos portos, ligadas à Coana (Coordenação-Geral de Administração Aduaneira), da Receita Federal, a três anos, a medida de que 100% das cargas destinadas à exportação devem ser escaneadas antes do embarque nos navios causa desconforto para os exportadores.

De acordo com os embarcadores, “não existe previsão legal expressa para que a totalidade dos containers sofra a chamada vistoria não invasiva”. Um levantamento da CNI (Confederação Nacional da Indústria) mostra que terminais nos portos de Santos, Paranaguá, Itapoá, Rio Grande e Pecém passaram a exigir o crivo do scanner em 100% dos casos. Apesar de a medida já estar em vigor há três anos em alguns portos, os exportadores estão reclamando agora de forma mais incisiva devido ao aumento das vendas externas, estimuladas pelo câmbio.

 

O principal problema apontado pelos embarcadores é o valor cobrado por container escaneado, que foi de menos de R$ 200 (em 58% dos casos) a mais de R$ 400 (1%) no período. Para 47% dos entrevistados, a cobrança tem alto impacto na competitividade das exportações e importações – também as importações são alvo de escaneamento. Para 31% o impacto é médio; o restante não viu reflexo (16%) ou não respondeu (6%).

A CNI que critica a cobrança, diz que “se o serviço decorre de exigência do poder público e isso envolve cobrança de uma taxa essa taxa não pode ser maior que o necessário para amortizar o serviço”. Para a Coana é justamente após a gestão de análise de risco que as aduanas locais estipulam os percentuais.

“A alternativa de inspecionar 100% das exportações “subsiste como corolário” da previsão de que os scanners à disposição da fiscalização aduaneira nos terminais devam ser suficientes para inspeção da totalidade das cargas neles movimentadas”. Mas adiantou que está trabalhando com as alfândegas numa ampla reformulação que deve sair esse mês.

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