Governo zera tarifa de importação de máquinas e cápsulas de café - Abracomex
Governo zera tarifa de importação de máquinas e cápsulas de café
10/06/2021

Para evitar desabastecimento, o Ministério da Economia reduziu as tarifas de importação de 23 produtos. A lista foi publicada na edição do último dia 2 de junho do Diário Oficial da União, na Resolução 197 do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), núcleo colegiado da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

Máquinas para preparação de café e chá e cápsulas de alumínio de café não descafeinado tiveram a tarifa reduzida para zero pelo período de um ano. A lista também inclui produtos como insumos agrícolas, equipamentos para geradores de energia e insumos químicos.

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Confira a lista de produtos com tarifa zero de importação por um ano:

ProdutoQuota
Café torrado e moído, não descafeinado, apresentado em doses individuais acondicionadas em cápsulas de alumínio928 toneladas
Ácido Ortobórico6.500 toneladas
Tetraborato dissódico pentaidratado, compactado e britado, apresentado na forma de grânulos15.000 toneladas
Borato de zinco, apresentado na forma de pó900 toneladas
Octaborato de sódio tetraidratado, com teor de boro de 20,5%, em peso, apresentado na forma de pó3.500 toneladas
Misturas à base de substâncias odoríferas, apresentadas sob a forma de microcápsulas, dos tipos utilizados como matérias-primas nas indústrias de produtos para cuidados pessoais e de limpeza2.500 toneladas
Preparações com propriedade de proteção contra raios ultravioletas, utilizadas na produção de produtos cosméticos, à base de: metileno-bis-benzotriazolil tetrametilbutilfenol ou bis-etil-hexilofenol metoxifenol triazina ou tris-bifenil triazine ou metoxicinamato de etilhexila e dietilamino benzoato hidroxibenzoil hexilo230 toneladas
Filme plástico, composto por amido termoplástico e poli(álcool vinílico), com características de alta barreira a gases, biodegradabilidade e compostabilidade ou reciclabilidade, apresentado em rolos300 toneladas
Juta7.000 toneladas
Mantas de tecido de fibra de carbono uniaxiais, com peso de área nominal da camada de carbono não superior a 599 g/m2, apresentadas em rolos com largura inferior ou igual a 240 cm e utilizadas em processo de fabricação de pás eólicas2.143,2 toneladas
Perfis planos pultrudados de fibra de carbono epoxidada, apresentados em formato retangular e acondicionados em bobinas, utilizados no processo de fabricação de pás eólicas1.700 toneladas
Imã permanente de neodímio-ferro-boro (NdFeB) ou outra composição de metais de terras raras, para geração de campo magnético de alta performance, do tipo utilizado em motores e geradores600.000 unidades
Aparelhos eletrotérmicos de uso doméstico para preparação instantânea de bebidas, em doses individuais, a partir de cápsulas ou grãos de café torrado1.826.308 unidades
Equipamentos do tipo “Generator Circuit Breaker System”, conhecidos comercialmente como Disjuntores de Gerador Trifásico, com tensão máxima nominal de 33 kV, corrente nominal superior ou igual 5,95 kA e inferior ou igual à 50 kA, corrente de curto-circuito simétrica superior ou igual à 63 kA e inferior ou igual à 300 kA50 unidades
Equipamentos do tipo “Plug and Switch System”, conhecidos como “módulos isolados a gás para proteção, conexão e manobra de transformadores, geradores ou circuitos alimentadores de alta tensão, em subestações de energia elétrica”, com tensão nominal de trabalho igual ou superior a 72,5 kV, compostos de chaves seccionadoras, dispositivos de controle local e dispositivos auxiliares, podendo conter também, na sua montagem, chaves de aterramento, disjuntores, transformadores para medição de corrente e/ou potencial e supressores de surto50 unidades
Isoladores de porcelana, formato barril, concebidos para trabalho em associação com disjuntores para igual ou superior a 72,5 kV1.500 unidades
Pontas porosas para os artigos da subposição 9608.2040 toneladas

Confira a lista de produtos com tarifa de importação reduzida para 2% por um ano:

Produto

Quota

Tintas de impressão pretas, utilizadas na impressão digital de livros, apresentada em galões

65 toneladas

Tintas de impressão coloridas, utilizadas na impressão digital de livros, apresentada em galões

35 toneladas

Lentes de contato, silicone-hidrogel, concebidas para o tratamento de miopia, hipermetropia e astigmatismo

26.000.000 unidades

*Com informações do Valor Econômico

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