Por que o Brasil zerou o imposto sobre energia solar e qual o impacto?
Por que o Brasil zerou o imposto sobre energia solar e qual o impacto?
31/07/2020

O governo brasileiro decidiu zerar até o fim de 2021 os impostos de importação de peças e equipamentos relacionados com energia solar. A iniciativa tenta diminuir o impacto da variação cambial sobre o setor, mas terá consequências além do ajuste. Você quer saber quais?

A política tributária do governo federal é uma resposta aos efeitos da variação cambial. Desde o início de 2020, a oscilação do real havia proporcionado aumento de 26% nos kits de energia solar e 16% no preço final de instalação.

Como o mercado brasileiro de energia solar consome muitos itens importados, essa variação fez com que o preço de montagem de equipamento em casa subisse de R$ 27,4 mil para R$ 31,8 mil em média.

Como é um sistema de energia solar para uso doméstico

A estimativa do governo federal é que a energia solar responda por 1,6% de toda a matriz energética do Brasil. Em uso doméstico, o mais frequente é uma capacidade de 6kW em equipamentos nos telhados.

Os sistemas domésticos mais comuns no Brasil usam inversores e painéis fotovoltaicos de origem chinesa. Esses itens respondem por pelo menos 60% do preço final do equipamento.

Segundo a Camex (Câmara de Comércio Exterior), também foram isentas de imposto de importação as bombas para líquidos usados em sistema de irrigação movidos com energia solar.

Como era a carga tributária de energia solar no Brasil

Até a adoção da nova política, módulos solares pagavam 12% de imposto para entrar no Brasil. No caso dos inversores, a taxa era de 14%.

O governo espera que a redução de impostos tenha impacto direto no preço apresentado ao consumidor final. A projeção do Ministério da Economia é que a instalação fotovoltaica passe a custar algo em torno de R$ 29,3 mil.

A mudança na política tarifária começa a valer em 1º de agosto.

Mudança protege crescimento da energia solar

O ajuste tributário relacionado à energia solar é um reconhecimento do crescimento da seara. Em 2019, a venda de painéis e outros itens havia crescido 212% no Brasil em comparação com o ano anterior.

Segundo a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), foram mais de 110 mil sistemas fotovoltaicos instalados no Brasil em 2019. O número representou movimentação de R$ 4,8 bilhões e empregou pelo menos 15 mil pessoas.

Direção,
Marcus Vinicius Tatagiba.

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