Reino Unido decide deixar a UE: com o que você deve ficar preocupado? - Abracomex
Reino Unido decide deixar a UE: com o que você deve ficar preocupado?
24/06/2016

Os britânicos decidiram em referendo, por mais de 1,2 milhão de votos de diferença, deixar a União Europeia (UE). De imediato, o mercado reagiu: a libra esterlina, moeda do Reino Unido, despencou e atingiu o menor valor frente ao dólar em 31 anos.  As bolsas da Ásia fecharam em forte queda.

 

O primeiro-ministro britânico, David Cameron, que defendia a permanência no bloco, anunciou que deixará o cargo em outubro. Veja as principais questões que surgem neste momento:

É irreversível?

Oficialmente, o plebiscito não é “vinculante”, ou seja, ele não torna obrigatória a decisão de sair do bloco europeu. Mas, na prática, o governo dificilmente será capaz de contrariar a decisão da população. Os parlamentares favoráveis à permanência também podem tentar bloquear a saída do Reino Unido, mas analistas consideram que isso seria suicídio político.

Qual são os próximos passos?

 O processo para encerrar 40 anos de união não é automático e se anuncia um divórcio difícil, porque tem de ser negociado com os outros 27 membros do bloco. É a primeira vez que isso acontece.

Segundo a Deutsche Welle, a Câmara Baixa do Parlamento britânico, onde a maioria é contra a Brexit -termo criado da abreviação das palavras em inglês Britain (Grã-Bretanha) e exit (saída)-, deve pedir ao premiê para apresentar a Bruxelas a carta anunciando a saída do bloco.

A direita britânica, porém, não demostra pressa em agilizar esse processo. Embora os presidentes Comissão Europeia, do Conselho Europeu e Parlamento Europeu tenham pedido para que o Reino Unido inicie o processo de saída “o mais rápido possível”.

Durante a campanha, o premiê David Cameron, que deve deixar o cargo em outubro, explicou que o Reino Unido deve ativar a Cláusula 50 do Tratado de Lisboa, que desde 2009 funciona como uma espécie de Constituição Europeia, explicou a BBC. Uma vez que esse artigo é acionado não dá para voltar atrás.

Como será a batalha no parlamento britânico?

 Segundo a BBC, a maioria dos 650 deputados federais britânicos é favorável à permanência do Reino Unido na UE. Ao menos 450 deles, de diversos partidos, articulam o lobby na tentativa de garantir a permanência britânica no mercado europeu – proposta polêmica e que deve enfrentar forte resistência dos outros países do bloco.

A manutenção desse elo, por outro lado, forçaria o Reino Unido a manter suas fronteiras com a UE abertas para trabalhadores europeus e continuar contribuindo para o orçamento do bloco – o que desagrada os partidários da Brexit.

Como serão as negociações com os outros países europeus?

 A negociação com os outros países no Parlamento Europeu, que não tem data para começar, tem prazo máximo de dois anos, ainda segundo a BBC. Os outros países membros ainda precisam ratificar a saída para que seja formalizada. É válido destacar que Parlamento Europeu tem poder de veto sobre qualquer acordo que estabeleça as novas modalidades de relacionamento entre o Reino Unido e a União Europeia.

A negociação é muito complexa, já que exige rescisão de tratados internacionais. Só com a União Europeia, há pelo menos 80 mil páginas de acordos. Por isso, após a negociação, é provável que exista uma fase de transição.

Qual será o impacto para os imigrantes que moram no Reino Unido? 

O impacto na legislação interna britânica também será grande. Para começar, o Parlamento precisa derrubar os atos que dão primazia à lei europeia sobre a britânica.

Isso implica, entre outras decisões, estabelecer uma nova política migratória, uma das principais reinvindicações dos partidários da Brexit, que exigiam medidas mais restritivas.

Quem atualmente se beneficia das regras de livre circulação no bloco passará a se submeter às regras estabelecidas pela legislação nacional britânica, segundo a BBC.

Para quem já está no Reino Unido com visto gerido por essa legislação – com visto de trabalho, estudo ou cônjuges de britânicos – pouco deve mudar.

No ano passado, entraram no país 330 mil imigrantes, metade deles da União Europeia, que se favoreciam da livre circulação prevista pelo bloco. Cameron prometeu reduzir esse número para menos de 100 mil por ano e tem estado sob forte pressão por não conseguir cumprir essa promessa.

Durante a campanha, os proponentes da saída propuseram um sistema inspirado no modelo australiano. Nesse sistema, os imigrantes são aceitos em vagas disponíveis nas diferentes categorias de cotas, segundo a BBC.

Atualmente, o Reino Unido já possui um sistema baseado em categorias, que rege a entrada de estudantes, visitantes, trabalhadores qualificados e com pouca qualificação. Porém nem todas as categorias são preenchidas, porque o livre fluxo de cidadãos da UE naturalmente atende à demanda por imigrantes.

Setores que empregam mão de obra pouco qualificada, como construção civil, agricultura e limpeza, por exemplo, são tipicamente abastecidos com trabalhadores do Leste Europeu.

Imigrantes serão expulsos do Reino Unido?

 Analistas e políticos ouvidos pela BBC dizem que a mudança será gradual e que ninguém terá de deixar o país da noite para o dia.

Atualmente, cerca de 3 milhões de cidadãos europeus vivem no Reino Unido, vindos principalmente da Polônia (850 mil), da República da Irlanda (330 mil) e de diversos países do antigo bloco soviético. Esses podem pedir a residência permanente no Reino Unido quando completarem cinco anos vivendo no país. Com a Brexit, o Certificado de Residência Permanente para Cidadão da UE, no entanto, deve deixar de valer.

A autorização para viver no Reino Unido indefinidamente (Indefinite Leave to Remain), que é regida pela legislação nacional, não deve ser modificada.

Nos dois casos, a cidadania só é obtida um ano depois do migrante mostrar o domínio da língua e ter conhecimento básico do funcionamento da sociedade britânica.

Qual é o impacto nos países do Reino Unido?

 O placar final do referendo foi apertado 17.410.742 votos a favor da saída e 16.141.242 votos pela permanência –  uma diferença de apenas 1,2 milhão de votos.

É preciso ficar atento também à disparidade dos votos entre os países que compõe o  Reino Unido (Inglaterra, Escócia, Irlanda do Norte e País de Gales). A Escócia (66%) e Irlanda do Norte (56%), que votaram majoritariamente pela permanência, já discutem a possibilidade de se tornarem independentes do Reino Unido.

Na Escócia, o resultado impulsiona um novo debate sobre a independência. Em 2014, o país tinha decidido permanecer no Reino Unido. A chefe do governo regional escocês, Nicola Sturgeon, anunciou que deseja realizar um segundo plebiscito. “Como as coisas estão, a Escócia enfrenta a perspectiva de ser tirada da UE contra a sua vontade. Eu acho que isso é democraticamente inaceitável”, disse.

Na Irlanda do Norte, lideranças republicanas, favoráveis a uma reunificação com a Irlanda também cogitaram a possibilidade de um plebiscito sobre independência.

 

 

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